DIREITO IMOBILIÁRIO

Oferecemos uma variedade de serviços para atender às necessidades dos nossos clientes em questões imobiliárias judiciais e extrajudiciais

01
Assessoria para aquisição de imóveis e locações (Due Diligence)
03
Análise e revisão de todos e quaisquer contratos no campo dos Negócios Imobiliários
05
Embargo de obras
07
Construção e Vícios Construtivos
09
Incorporações Imobiliárias
11
Locação de Imóveis
02
Elaboração de contratos personalizados
04
Direito de Vizinhança
06
Defesas em Ação Civil Pública
08
Estruturação de empreendimentos imobiliários
10
Loteamentos
12
Patrimoniais imobiliárias, holdings familiares e Acordos de Sócios
POSSE E PROPRIEDADE

Nosso escritório está aqui para defender seus direitos em questões envolvendo posse e propriedade.

01
Conflitos Envolvendo Servidões
03
Questões Tributárias
05
Ação de Reintegração de Posse
07
Ação de Interdito Proibitório
02
Desapropriações
04
Usucapião Judicial ou Extrajudicial
06
Ação de Manutenção da Posse
08
Arrecadações Municipais
DIREITO AMBIENTAL

Através de uma advocacia especializada, estamos aptos para resolução de conflitos envolvendo direito ambiental, áreas urbanas consolidadas, o direito à moradia, à propriedade e à livre iniciativa.

01
Revisão IPTU pelo fator ambiental
03
Consultoria e Assessoria em processos administrativos e judiciais em andamento
05
Assessoria, Requerimentos e Recursos na CETESB
07
Defesa e Acompanhamento de Ação Demolitória
09
Atuação do início ao fim nas 3 esferas de responsabilidade ambiental (administrativo, cível e criminal)
02
Defesa e Acompanhamento de Inquérito Civil
04
Defesas e Recursos em Auto de Infração junto aos órgãos ambientais (Fundação Florestal, Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade - CFB, IBAMA, ICMBio, Órgão Estaduais e Municipais)
06
Defesa e Acompanhamento de Ação Civil Pública
08
Ação Anulatória, Mandado de Segurança e demais ações cíveis
10
Consultoria e Assessoria em regularizações ambientais
DIREITO NOTARIAL, REGISTRAL E EXTRAJUDICIAL

Temos uma equipe pronta para assessorá-los em questões notariais, registrais e extrajudiciais, para garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos e com isso, dar efetividade à vontade das partes, tornando mais célere os negócios jurídicos, seja na esfera pessoal ou patrimonial.

01
Adjudicação Compulsória
03
Cessão de direitos hereditários e renúncia de herança
05
Reconhecimento e Dissolução de União Estável Extrajudicial
07
Verificação da titularidade e existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos
09
Retificação de área, desmembramento, demarcação e divisão de terras particulares, remembramento
11
Regularização de Terreno de Marinha-SPU
13
Obtenção de Certidões
15
Assessoria Jurídica
02
Inventários e partilhas extrajudiciais
04
Divórcio Extrajudicial
06
Usufruto
08
Atuação para a Regularização de Imóveis junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos
10
Averbações e Registros
12
Distribuição, Defesas e acompanhamento de processos administrativos
14
Regularização Fundiária
16
Elaboração e Contratos
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
-
REURB-S;
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REURB-E;
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Estudo e Análise do Núcleo Parcelado Irregularmente;
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Reuniões com as secretarias municipais para aplicação de medidas administrativas da REURB, previstas na legislação vigente, que assumam o caráter de resolução adequada às dificuldades ambientais e urbanísticas existentes no local, que culminou com a titulação individual das matrículas imobiliárias;
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Trabalho desenvolvido em parceria com topógrafos, engenheiros civis, engenheiros ambientais e demais técnicos especialistas na área de REURB;
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Execução de trabalhos de contencioso ambiental e urbanístico.
ASSESSORIAS
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Assessorias para Imobiliárias;
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Assessoria para Condomínios;
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Assessorias para Prefeituras e Cartórios sobre Reurb.
LOCAÇÃO
-
Ação de Despejo por falta de pagamento;
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Ação de execução de aluguéis;
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Ação revisional de aluguel;
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Ação renovatória de aluguel;
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Ação de consignação em pagamento;
-
Questões relacionadas à direito de preferência em relação ao locatário;
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Questões relativas às benfeitorias, garantias locatícias, locação para temporada;
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
-
Regularização e estruturação de empreendimentos imobiliários em geral.
CONDOMÍNIOS
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Cobrança de despesas ordinárias e extraordinárias;
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Assembleias;
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Convenções de condomínio;
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Despesas comuns dos condôminos;
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Relações entre síndicos e condôminos;
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prestação de contas do síndico ao condomínio;
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Multas aplicadas pelo condomínio;
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Uso da área comum;
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Animais de estimação;
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Uso da propriedade pelos condôminos;
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Responsabilidade civil do condomínio por danos morais e materiais;
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Outras questões relativas a direito condominial.
DIREITO DE VIZINHANÇA
-
Mediações;
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Nunciação de Obra Nova;
-
Perturbação do Sossego;
-
Litígio entre vizinhos;
-
Ações envolvendo direito de vizinhança;
-
Servidões de Passagem.
Nosso Processo
Trabalhamos com resultados estratégicos, gerando aos nossos clientes a segurança em cada uma das etapas

Consulta
Trabalhamos com consultas e pareceres indicando caminhos e possíveis soluções para os nossos clientes.

Estratégia
Nossa atuação é baseada na estratégia, analisamos os processos anos à frente para podermos agir de forma assertiva.

Resultado
O resultado positivo está na experiência do processo, por isso o retorno dos nossos clientes sempre é positivo sobre nossa atuação.