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DIREITO IMOBILIÁRIO

Imobiliario
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Oferecemos uma variedade de serviços para atender às necessidades dos nossos clientes em questões imobiliárias judiciais e extrajudiciais

01

Assessoria para aquisição de imóveis e locações (Due Diligence)

03

Análise e revisão de todos e quaisquer contratos no campo dos Negócios Imobiliários

05

Embargo de obras

07

Construção e Vícios Construtivos

09

Incorporações Imobiliárias

11

Locação de Imóveis

02

Elaboração de contratos personalizados

04

Direito de Vizinhança

06

Defesas em Ação Civil Pública

08

Estruturação de empreendimentos imobiliários

10

Loteamentos

12

Patrimoniais imobiliárias, holdings familiares e Acordos de Sócios

POSSE E PROPRIEDADE

Propriedade
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Nosso escritório está aqui para defender seus direitos em questões envolvendo posse e propriedade.

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01

Conflitos Envolvendo Servidões

03

Questões Tributárias

05

Ação de Reintegração de Posse

07

Ação de Interdito Proibitório

02

Desapropriações

04

Usucapião Judicial ou Extrajudicial

06

Ação de Manutenção da Posse

08

Arrecadações Municipais

Ambiental

DIREITO AMBIENTAL

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Através de uma advocacia especializada, estamos aptos para resolução de conflitos envolvendo direito ambiental, áreas urbanas consolidadas, o direito à moradia, à propriedade e à livre iniciativa.

01

Revisão IPTU pelo fator ambiental

03

Consultoria e Assessoria em processos administrativos e judiciais em andamento

05

Assessoria, Requerimentos e Recursos na CETESB

07

Defesa e Acompanhamento de Ação Demolitória

09

Atuação do início ao fim nas 3 esferas de responsabilidade ambiental (administrativo, cível e criminal)

02

Defesa e Acompanhamento de Inquérito Civil

04

Defesas e Recursos em Auto de Infração junto aos órgãos ambientais (Fundação Florestal, Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade - CFB, IBAMA, ICMBio, Órgão Estaduais e Municipais)

06

Defesa e Acompanhamento de Ação Civil Pública

08

Ação Anulatória, Mandado de Segurança e demais ações cíveis

10

Consultoria e Assessoria em regularizações ambientais

Extrajudicial

DIREITO NOTARIAL, REGISTRAL E EXTRAJUDICIAL

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Temos uma equipe pronta para assessorá-los em questões notariais, registrais e extrajudiciais, para garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos e com isso, dar efetividade à vontade das partes, tornando mais célere os negócios jurídicos, seja na esfera pessoal ou patrimonial.

Registros do contador

01

Adjudicação Compulsória

03

Cessão de direitos hereditários e renúncia de herança

05

Reconhecimento e Dissolução de União Estável Extrajudicial

07

Verificação da titularidade e existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos

09

Retificação de área, desmembramento, demarcação e divisão de terras particulares, remembramento

11

Regularização de Terreno de Marinha-SPU

13

Obtenção de Certidões

15

Assessoria Jurídica

02

Inventários e partilhas extrajudiciais

04

Divórcio Extrajudicial

06

Usufruto

08

Atuação para a Regularização de Imóveis junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos

10

Averbações e Registros

12

Distribuição, Defesas e acompanhamento de processos administrativos

14

Regularização Fundiária

16

Elaboração e Contratos

Outros Serviços

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

  • REURB-S;

  • REURB-E;

  • Estudo e Análise do Núcleo Parcelado Irregularmente;

  • Reuniões com as secretarias municipais para aplicação de medidas administrativas da REURB, previstas na legislação vigente, que assumam o caráter de resolução adequada às dificuldades ambientais e urbanísticas existentes no local, que culminou com a titulação individual das matrículas imobiliárias;

  • Trabalho desenvolvido em parceria com topógrafos, engenheiros civis, engenheiros ambientais e demais técnicos especialistas na área de REURB;

  • Execução de trabalhos de contencioso ambiental e urbanístico.

ASSESSORIAS

  • Assessorias para Imobiliárias;

  • Assessoria para Condomínios;

  • Assessorias para Prefeituras e Cartórios sobre Reurb.

LOCAÇÃO

  • Ação de Despejo por falta de pagamento;

  • Ação de execução de aluguéis;

  • Ação revisional de aluguel;

  • Ação renovatória de aluguel;

  • Ação de consignação em pagamento;

  • Questões relacionadas à direito de preferência em relação ao locatário;

  • Questões relativas às benfeitorias, garantias locatícias, locação para temporada;

EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

  • Regularização e estruturação de empreendimentos imobiliários em geral.

CONDOMÍNIOS

  • Cobrança de despesas ordinárias e extraordinárias;

  • Assembleias;

  • Convenções de condomínio;

  • Despesas comuns dos condôminos;

  • Relações entre síndicos e condôminos;

  • prestação de contas do síndico ao condomínio;

  • Multas aplicadas pelo condomínio;

  • Uso da área comum;

  • Animais de estimação;

  • Uso da propriedade pelos condôminos;

  • Responsabilidade civil do condomínio por danos morais e materiais;

  • Outras questões relativas a direito condominial.

DIREITO DE VIZINHANÇA

  • Mediações;

  • Nunciação de Obra Nova;

  • Perturbação do Sossego;

  • Litígio entre vizinhos;

  • Ações envolvendo direito de vizinhança;

  • Servidões de Passagem.

Nossos Processos

Nosso Processo

Trabalhamos com resultados estratégicos, gerando aos nossos clientes a segurança em cada uma das etapas

Mãos no teclado

Consulta

Trabalhamos com consultas e pareceres indicando caminhos e possíveis soluções para os nossos clientes.

fluxograma

Estratégia

Nossa atuação é baseada na estratégia, analisamos os processos anos à frente para podermos agir de forma assertiva.

Image by Riccardo Annandale

Resultado

O resultado positivo está na experiência do processo, por isso o retorno dos nossos clientes sempre é positivo sobre nossa atuação.

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